No momento em que o Brasil ocupa um lamentável quarto lugar entre as  tarifas de energia elétrica para uso industrial mais caras do mundo, já há quem questione se o atual movimento de alta de preços inviabilizará, também, a opção que as indústrias têm para baratear seu suprimento energético: o mercado livre. Em 2005, os consumidores livres de energia pagaram preços 20% a 30%, em média, inferiores à tarifa cobrada pelas distribuidoras, uma economia equivalente a R$ 2,6 bilhões. Este ano, a poupança será menor – entre 10% e 20% –, em virtude da tendência de alta no mercado livre de energia. O preço nesse mercado (que não inclui custos de transmissão e distribuição, encargos e impostos) evoluiu em função da alta de preços no mercado de curto prazo que deverá encerrar o ano na média de R$ 74,00 por megawatt hora na região Sudeste. Em setembro, o preço de liquidação das diferenças chegou a R$ 124,00/MWh. 

 

Ao contrário do que alguns imaginam, porém, a alta dos preços não inviabiliza o mercado livre de energia, embora possa torná-lo menos competitivo. Parte da alta é sazonal, deve-se à conjuntura de seca no Sul do País. Com as chuvas de verão, os preços deverão cair no início de 2007. O outro componente da dinâmica de alta, no entanto, é muito mais crítico, porque depende do equilíbrio entre oferta e demanda. Por fatores hidrológicos ou por restrição na oferta, as sobras vêm diminuindo e ficarão ainda mais justas nos próximos anos. Então, a perspectiva de hidrologia desfavorável e de escassez de oferta continuará pressionando os preços da energia para cima no mercado livre e esse movimento chegará também às tarifas do mercado regulado fazendo com que se restabeleça o equilíbrio de preços ente os dois mercados.

 

Os fatores que influenciam na formação de preço do mercado têm pesos distintos para o mercado livre e para o regulado. Para o mercado livre o comportamento dos preços de curto prazo (PLD) tem forte influência nos preços dos contratos, em sua maioria de curto e médio prazos. No mercado regulado em função do perfil de contratação de longo prazo, a expectativa de escassez ou de excesso de oferta é  fator preponderante na formação dos preços dos leilões.

 

O maior impacto da alta de preços no mercado livre de energia recai, na verdade, sobre o potencial de atração de novos consumidores. É na decisão de migração do ambiente regulado para o livre que a relação preço versus tarifa adquire maior peso. Inaugurado na prática em 2004, o mercado livre encerrou o ano de 2005 com cerca de 500 consumidores e chegou a julho de 2006 com 549. Hoje, os consumidores livres respondem por 19,7% do consumo total de energia do País, estimado em 45.000 MW médios. Quando se soma o consumo dos autoprodutores, esse percentual sobe para 25,7%, equivalentes a um quarto da demanda total e à metade do consumo industrial de energia no Brasil. 

 

Nem o governo imaginou que o mercado livre cresceria tanto quando elaborou o recente modelo do setor elétrico. Mas essa expansão espetacular produziu novos desafios. Entre os principais desafios está o de garantir a continuidade da própria ampliação e a criação de mecanismos que incentivem a expansão da oferta de energia. Um importante passo que certamente levará a investimentos em fontes incentivadas de energia, é o que permitirá às comercializadoras ofertar este tipo de energia para consumidores A4 – aqueles que consomem acima de 500 kW . Atualmente esses consumidores têm acesso restrito a fontes de energia. Com essa nova regulamentação o mercado se tornará mais líquido, levando a uma expansão na oferta de fontes de energia limpa, gerando inclusive créditos de carbono.

 

O segundo desafio é reduzir a própria volatilidade dos preços da energia. Não se trata de tentar dominar a volatilidade das chuvas, mas de promover o encontro entre a oferta e a demanda em ambiente de mercado. Hoje, o custo marginal de operação, base do preço do mercado, é calculado com modelos matemáticos que utilizam um grande número de variáveis. Como não conhece o comportamento dessas variáveis, o mercado virou refém do modelo. Quando ele aponta para cima, todo mundo eleva o preço; quando aponta para baixo, todos vão atrás. Transformar o sistema de preços na medida da disposição de quem compra e de quem vende permitirá não só aumentar a competitividade do mercado livre, mas também reduzir a perspectiva de escassez, eliminando um fator crítico de alta da energia.